Prazo para concluir processo de primeira habilitação volta a ser de um ano

porCFC Torres

Prazo para concluir processo de primeira habilitação volta a ser de um ano

Ampliado no início da pandemia e suspenso em setembro de 2020, o prazo para a conclusão do processo de primeira habilitação de condutores volta a ser de doze meses. A medida vale para quem abrir processo a partir de 1º de janeiro de 2022. Quem já está com processo aberto, em qualquer das etapas da formação, tem até 31/12/2022 para concluir todas as etapas. A Deliberação 248/21, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), foi publicada no dia 28/12/2021 no Diário Oficial da União.

O prazo de 12 meses para conclusão do processo de habilitação (realização dos exames médico e psicológico, aulas e prova teórica,  aulas e provas práticas) é o que está originalmente previsto pela legislação. Esse prazo foi estendido para 18 meses no início da pandemia e, depois, diante do agravamento do cenário e represamento dos serviços, foi suspenso por tempo indeterminado pelo Contran.

Com a redução das restrições permitidas pela vacinação, o Contran reestabelece o prazo original, que começa a contar no dia da abertura do serviço em um Centro de Formação de Condutores. Ao abrir o serviço, o candidato terá um número de RENACH (Registro Nacional de Condutores Habilitados) com a validade de um ano para fazer todas as etapas da formação.

Em função da pandemia, o prazo havia sido estendido e depois suspenso indefinidamente.

 

Fonte: DETRAN/RS. <https://www.detran.rs.gov.br/prazo-para-concluir-processo-de-primeira-habilitacao-volta-a-ser-de-um-ano>

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CFC Torres editor

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